QuantoĆ  renĆŗncia (ou pedido de demissĆ£o) dos titulares dos corpos gerentes, deverĆ” cumprir o que os estatutos da associaĆ§Ć£o regulamentam. No entanto, mesmo no caso de nĆ£o a preverem serĆ” sempre admitida, em nome do direito da liberdade individual de associaĆ§Ć£o; ou seja, ninguĆ©m pode ser obrigado a fazer parte de uma associaĆ§Ć£o PARTEII DAS ASSOCIAƇƕES PƚBLICAS DE FIƉIS SECƇƃO I DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A ERECƇƃO, A APROVAƇƃO DOS ESTATUTOS, E DA ALTA DIRECƇƃO Artigo 32.Ā° (Autoridade competente para erigir AssociaƧƵes pĆŗblicas) Ā§ 1.Ā° A Autoridade competente para erigir AssociaƧƵes pĆŗblicas e suas confederaƧƵes Ć©: 1.Ā° - INTRODUƇƃO O presente Manual tem por objetivo estabelecer e sumariar um conjunto de regras e de procedimentos aplicĆ”veis Ć  instruĆ§Ć£o dos processos de registo das ASSOCIAƇƃODE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE VIALONGA. ARPIV. Estatutos. Quem Somos. Em 12 de Junho de 1986 foi registada por escritura no CartĆ³rio Notarial de Vila Franca de Xira, com a denominaĆ§Ć£o de CURPIV ā€“ ComissĆ£o UnitĆ”ria de Reformados e Pensionistas de Vialonga. Data em que comeƧa a contar a sua ESTATUTOSPRIMEIRO Ɖ constituĆ­da por tempo indeterminado uma associaĆ§Ć£o, sem fins lucrativos, que adopta a designaĆ§Ć£o de ā€œAssociaĆ§Ć£o de Moradores das Colinas do Cruzeiroā€, adiante apenas designada por AssociaĆ§Ć£o, e tem a sua sede na Rua da PaiĆ£, nĀŗ 19-D, 2675-497 Odivelas, freguesia de Odivelas, concelho de Odivelas. SEGUNDO naconstituiĆ§Ć£o de novos sindicatos, na formaĆ§Ć£o de comissƵes de moradores, de milhares de associaƧƵes populares e de associaƧƵes de estudantes, em partidos polĆ­ticos, na organizaĆ§Ć£o e na direĆ§Ć£o de diferentes estruturas. 1 Os excertos citados no corpo da comunicaĆ§Ć£o constam de entrevistas realizadas no Ć¢mbito dos trabalhos de ESTATUTOS (incluindo alteraĆ§Ć£o pela deliberaĆ§Ć£o em Assembleia Geral de 30-12-2016) AssociaĆ§Ć£o de Solidariedade e Desenvolvimento Social ā€“ ASDS. NIPC 509456855. Rua AntĆ³nio JosĆ© da Silva 7 RC D., 2650-382 Alfornelos. CapĆ­tulo I ConstituiĆ§Ć£o, DenominaĆ§Ć£o, DuraĆ§Ć£o, Sede e Objecto. Artigo 1o ConstituiĆ§Ć£o, DenominaĆ§Ć£o e DuraĆ§Ć£o. f Providenciar junto de quem de direito, para a resoluĆ§Ć£o de situaƧƵes anormais que cheguem ao seu conhecimento. CapĆ­tulo Segundo Dos associados Artigo 7Āŗ SĆ£o associados da APEEEBSGB os pais e os encarregados de educaĆ§Ć£o dos alunos matriculados na Escola e que voluntariamente se inscrevam na AssociaĆ§Ć£o. Artigo 8Āŗ 1 Em caso de dissoluĆ§Ć£o da AssociaĆ§Ć£o, a Assembleia Geral que a decidir nomearĆ” uma comissĆ£o liquidatĆ”ria e definirĆ” o seu estatuto. 2. ApĆ³s a dissoluĆ§Ć£o em Assembleia Geral, a AssociaĆ§Ć£o manterĆ” existĆŖncia jurĆ­dica exclusivamente para efeitos liquidatĆ”rios, de acordo com o que for determinado nessa Assembleia. 3. ESTATUTOSCAPƍTULO I DisposiƧƵes Gerais Artigo 1.Āŗ - DenominaĆ§Ć£o, Sede, DuraĆ§Ć£o e FiliaĆ§Ć£o 1 - Ɖ constituĆ­da uma associaĆ§Ć£o de direito privado de Ć¢mbito nacional e carĆ”cter de associaĆ§Ć£o de classe, sem fins lucrativos, a qual se denomina "ASSOCIAƇƃO PROFISSIONAL DE CONSERVADORES-RESTAURADORES DE PORTUGAL" e 1 A todos os cidadĆ£os maiores de 18 anos, no gozo dos seus direitos civis, Ć© garantido o livre exercĆ­cio do direito de se associarem para fins nĆ£o contrĆ”rios Ć  lei ou Ć  moral pĆŗblica, sem necessidade de qualquer autorizaĆ§Ć£o prĆ©via. 2. Leis especiais poderĆ£o autorizar o exercĆ­cio do direito de associaĆ§Ć£o a cidadĆ£os de idade Saibacomo criar uma associaĆ§Ć£o cultural em 6 passos. Usando o mĆ©todo tradicional, para criar uma associaĆ§Ć£o cultural, vai precisar de seguir o passos que apresentamos de seguida. 1. Elaborar os estatutos da associaĆ§Ć£o. Os fundadores da associaĆ§Ć£o devem reunir-se informalmente para definirem os estatutos, os quais Osmodelos de estatutos de associaĆ§Ć£o sĆ£o disponibilizados para consulta informativa. Os estatutos sĆ£o preenchidos pelos serviƧos no momento do pedido. Estatutos sem nomeaĆ§Ć£o. Estatutos com nomeaĆ§Ć£o. se optar por este modelo pode indicar logo quem sĆ£o os Ć³rgĆ£os sociais da associaĆ§Ć£o (Mesa da Assembleia Geral, DireĆ§Ć£o e Conselho Passarpara o conteĆŗdo principal. AssociaĆ§Ć£o de Moradores de Massarelos. FormulĆ”rio de pesquisa. Pesquisar . Home; AMM. ConvocatĆ³rias; Comunicados; RelatĆ³rios e Contas; Programa AĆ§Ć£o e OrƧamento; ESTATUTOS e Regulamento de Uso e HabitaĆ§Ć£o . Documentos em PDF: Anexo Tamanho Cumpriros presentes Estatutos e o Regimento dos Representantes de Pais e Encarregados de EducaĆ§Ć£o da Turma/Sala; Cooperar nas atividades da APAIS; Exercer, com zelo e diligĆŖncia, os cargos para que forem eleitos; Pagar as quotas que sejam fixadas em cada ano letivo, excetuando deste dever os sĆ³cios honorĆ”rios e os sĆ³cios a quem a .
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    • modelo de estatuto para associaĆ§Ć£o de moradores